TSE retoma julgamento que pode cassar quatro deputados do PL no Ceará por fraude à cota de gênero
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, nesta quinta-feira (27/11), o julgamento de recursos ordinários eleitorais que discutem a cassação dos…
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A Justiça determinou que a Prefeitura de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, passe a realizar contratações temporárias apenas nos…
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagraram, na manhã desta…
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A Justiça aceitou parcialmente recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou, na última quarta-feira (19/11), que o Município…
A OAB-CE realizou, nesta quarta-feira (19), no auditório da Faculdade Católica, a solenidade de posse da nova Comissão de Direito…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para cancelar a tese que permitia a aposentados do INSS revisar…
A Defensoria Pública do Estado do Ceará anunciou uma série de medidas para fortalecer o atendimento jurídico no interior. Em…
Vinte e um anos após os fatos, a Justiça do Ceará vai julgar os envolvidos no chamado Caso Curral Velho,…
Apesar de resolução do CNJ e projetos em vários tribunais, o modelo brasileiro ainda é desigual, pouco avaliado e corre…