Confira o que é proibido e permitido nas propagandas eleitorais
Para auxiliar nas dúvidas sobre veiculações de propagandas eleitorais neste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) publicou um…
TRE-CE promove reunião para tratar sobre propaganda eleitoral nas eleições municipais deste ano
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promove, nesta sexta-feira, 9 de agosto, uma reunião de orientação acerca da propaganda…
Desembargadora Iracema Vale assume função de juíza auxiliar do TSE
A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é a nova juíza auxiliar no…
Manual de Legislação Eleitoral e Partidária das Eleições 2024 está disponível. O Documento é um compilado das leis que regem o pleito deste ano. Leia aqui
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que o Manual de Legislação Eleitoral e Partidária para as Eleições 2024…
Polícia Federal vai investigar possíveis fraudes no alistamento eleitoral no município do Eusébio
A 88ª Promotoria Eleitoral de Eusébio requisitou à Superintendência da Polícia Federal no Ceará, nessa segunda-feira (01/07), a instauração de…
Confira aqui as principais datas das eleições municipais
O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas…
Uso da tecnologia ameaça as eleições municipais desse ano, comentam os advogados João Valença e Antônio Carlos de Carvalho
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado o seu arsenal contra uma ameaça crescente: a disseminação de fake news por…
Desembargador Rogério Feitosa é empossado ouvidor substituto do TRE do Ceará
O desembargador eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota, membro suplente na categoria de jurista do TRE do Ceará, tomou posse, em…
TSE adota súmula sobre fraude à cota de gênero, mas considera exceção à regra no caso de mulheres já eleitas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 16, a súmula 73, que visa orientar os Tribunais Regionais Eleitorais sobre…
Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e multa prefeita, pré-candidato e empresária de Ocara por propaganda antecipada
O juízo da 67ª Zona Eleitoral do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou a prefeita…