site de noticias jurídicas e legislativa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem intensificado o seu arsenal contra uma ameaça crescente: a disseminação de fake news por…
O desembargador eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota, membro suplente na categoria de jurista do TRE do Ceará, tomou posse, em…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 16, a súmula 73, que visa orientar os Tribunais Regionais Eleitorais sobre…
O juízo da 67ª Zona Eleitoral do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou a prefeita…
Após a publicação da resolução 23.732 pelo TSE, o Google decidiu que vai atualizar suas regras do Google Ads para…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu na última terça-feira, 9 de abril, às 10h, o evento de oficialização…
A solenidade reuniu, ontem, 20, no Centro de Convenções do Cariri, autoridades e comunidade acadêmica O 1º Congresso Regional Eleitoral…
A Justiça Federal no Ceará sediou, na última sexta-feira, 8, reunião presidida pelo Corregedor-Regional da Justiça Federal na 5ª Região,…
A Resolução publicada no dia 27 de fevereiro deverá ser acompanhada por colaboração internacional e compartilhamento de melhores práticas para…
Por Marcelo Crespo A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às regras para as eleições de 2024…