Desembargador Rogério Feitosa é empossado ouvidor substituto do TRE do Ceará
O desembargador eleitoral Rogério Feitosa Carvalho Mota, membro suplente na categoria de jurista do TRE do Ceará, tomou posse, em…
TSE adota súmula sobre fraude à cota de gênero, mas considera exceção à regra no caso de mulheres já eleitas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 16, a súmula 73, que visa orientar os Tribunais Regionais Eleitorais sobre…
Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e multa prefeita, pré-candidato e empresária de Ocara por propaganda antecipada
O juízo da 67ª Zona Eleitoral do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou a prefeita…
Após mudanças do TSE, Google proíbe anúncio político em eleições municipais
Após a publicação da resolução 23.732 pelo TSE, o Google decidiu que vai atualizar suas regras do Google Ads para…
TRE-CE oficializa acordo para criar rede de cooperação inédita do Poder Judiciário cearense
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promoveu na última terça-feira, 9 de abril, às 10h, o evento de oficialização…
Público lota auditório na abertura do 1º Congresso Regional Eleitoral do Cariri
A solenidade reuniu, ontem, 20, no Centro de Convenções do Cariri, autoridades e comunidade acadêmica O 1º Congresso Regional Eleitoral…
Coordenadores dos Cejuscs do TRF Região definem, em Fortaleza, planejamento das ações para 2024.
A Justiça Federal no Ceará sediou, na última sexta-feira, 8, reunião presidida pelo Corregedor-Regional da Justiça Federal na 5ª Região,…
Advogado Alexander Coelho comenta resolução do TSE sobre uso de IA nas eleições municipais deste ano
A Resolução publicada no dia 27 de fevereiro deverá ser acompanhada por colaboração internacional e compartilhamento de melhores práticas para…
Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem
Por Marcelo Crespo A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às regras para as eleições de 2024…
TRE-CE rejeita últimos recursos e toda bancada do PL continua cassada
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitou, nesta quarta-feira, 24, os últimos recursos apresentados pelos deputados estaduais do Partido…