Após ação do MPCE, Justiça restringe contratações temporárias na Prefeitura de Maranguape
A Justiça determinou que a Prefeitura de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, passe a realizar contratações temporárias apenas nos…
Trabalhos de jovens sobre combate à violência contra mulher serão premiados nesta sexta-feira, dia 28
Estudantes que participaram do projeto “Arte para Transformar: cada traço, um ato de respeito às mulheres” por meio de desenhos…
Mais de duas décadas depois, Justiça cearense leva Caso Curral Velho a julgamento do júri popular
Vinte e um anos após os fatos, a Justiça do Ceará vai julgar os envolvidos no chamado Caso Curral Velho,…
TJCE autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima; OAB-CE fala em violação de sigilo
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou a captação ambiental de diálogos entre pessoas privadas…
Justiça do Ceará extingue ação após cliente revelar não conhecer advogado, que já estava suspenso pela OAB
O juiz Thales Pimentel Saboia, da 10ª Vara Cível da Comarca do Ceará, extinguiu uma ação de indenização por danos…
TJCE promove Semana da Justiça Restaurativa e debate equidade racial no Judiciário
Como parte da programação nacional da Semana da Justiça Restaurativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de…
TJCE lança Semana da Consciência Negra e Mutirão Racial 2025 com foco no combate ao racismo institucional
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta segunda-feira (17/11), a Semana da Consciência Negra e o Mutirão Racial…
TJCE cria comitê para monitorar adoção e acolhimento e registra 92,81% de acordos em mutirão de precatórios
Órgão Especial aprovou comitê estadual de supervisão do sistema de adoção, enquanto a Assessoria de Precatórios celebrou 129 acordos em…
Semana da Conciliação: TJCE leva palestras a escolas
Ações educativas reforçam cultura de paz e métodos autocompositivos No marco da Semana Nacional da Conciliação (3–7/11), o TJCE realizou…