Veja aqui os desembargadores que farão parte do Órgão Especial do TJCE no biênio 2025-2027
As desembargadoras e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeram na última quinta-feira, os seis novos(as) magistrados(as)…
Justiça cearense cria Vara do Júri especializada em crimes praticados por organizações criminosas
O Poder Judiciário cearense contará, em breve, com a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar…
Idoso que teve tratamento de câncer negado deverá ser indenizado por operadora de plano de saúde
O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em…
Advogado Alcimor Aguiar assume a titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Caucaia
O Cartório de Registro de Imóveis que atende ao município de Caucaia está sob nova administração. Com a saída da…
TJCE cria mais quatro Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), resolução que autoriza a implantação de quatro…
Heráclito Vieira é eleito presidente do TJCE para o biênio 2025-2027
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio…
Julgamento de acusado no caso “José Maria do Tomé” acontece nesta quarta-feira (09/10)
O Judiciário cearense realizará, nesta quarta-feira (09/10), o julgamento de Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento no homicídio do…
Empresa deve indenizar usuária do facebook que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra…
TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios
Com o objetivo de permitir a negociação de débitos de cartórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo…
Em Crateús, TJCE instala a 1ª Coordenadoria do Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, inaugurou na última terça-feira, 17, a 1ª Coordenadoria…