Camed deverá indenizar paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do…
Ceará tem 2 processos por dia pelo crime de difamação, totalizando 422 novos casos na Justiça, somente no 1º semestre de 2024
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. De acordo com dados inéditos extraídos…
Tribunal de Justiça do Ceará libera o ingresso de pessoas nos fóruns do Estado vestindo trajes informais
Por Alexandre Mazza, advogado especialista em Direito Tributário e Administrativo O Tribunal de Justiça do Ceará editou, na última quinta-feira…
TJCE encaminha para Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas
Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou…
Judiciário cearense terá vara especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, na última quinta-feira, 01, em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Abelardo…
Tribunal de Justiça anuncia abertura de inscrições para de profissionais que pretendem atuar como advogados dativos na justiça cearense
As inscrições estarão abertas a partir do próximo dia 06, prosseguindo até o dia 04 de setembro, devendo os interessados…
Justiça condena delegado de polícia civil de Aurora Paulo Hernesto Pereira Tavares a 9 anos de prisão e perda do cargo
No julgamento, duas testemunhas que prestaram falsos depoimentos (Raimundo Josiano Vasques Felix e Clayton Silveira de Brito Alves), réus pelo…
Procurador Lucídio de Queiroz escolhido novo desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional
O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de…
Comarcas de Iguatu e Mombaça ganham novas varas de família e centrais de atendimento
O desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, visitará, na próxima quarta-feira (10/07), o Fórum Des.…
Empossados os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará
A cerimônia de posse ocorreu na última sexta-feira, 28 de junho, em ato realizado na Escola Superior da Magistratura do…