Advogado Alcimor Aguiar assume a titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Caucaia
O Cartório de Registro de Imóveis que atende ao município de Caucaia está sob nova administração. Com a saída da…
TJCE cria mais quatro Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), resolução que autoriza a implantação de quatro…
Heráclito Vieira é eleito presidente do TJCE para o biênio 2025-2027
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio…
Julgamento de acusado no caso “José Maria do Tomé” acontece nesta quarta-feira (09/10)
O Judiciário cearense realizará, nesta quarta-feira (09/10), o julgamento de Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento no homicídio do…
Empresa deve indenizar usuária do facebook que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra…
TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios
Com o objetivo de permitir a negociação de débitos de cartórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo…
Em Crateús, TJCE instala a 1ª Coordenadoria do Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, inaugurou na última terça-feira, 17, a 1ª Coordenadoria…
Camed deverá indenizar paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do…
Ceará tem 2 processos por dia pelo crime de difamação, totalizando 422 novos casos na Justiça, somente no 1º semestre de 2024
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. De acordo com dados inéditos extraídos…
Tribunal de Justiça do Ceará libera o ingresso de pessoas nos fóruns do Estado vestindo trajes informais
Por Alexandre Mazza, advogado especialista em Direito Tributário e Administrativo O Tribunal de Justiça do Ceará editou, na última quinta-feira…