Ministério público pede na Justiça anulação de eleição para presidente da Câmara Municipal de Pindoretama
O Ministério Público do Ceará ajuizou, na última terça-feira, 21, ação para anular a eleição que definiu a mesa diretora…
Marcada para o próximo dia 31, a posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará
Os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto, Francisco Mauro Ferreira Liberato, Marlúcia de Araújo Bezerra e Andréa Mendes Bezerra Delfino…
Justiça amplia atendimento humanizado no interior do Ceará
Mais quatro comarcas do Ceará agora contam com Centrais de Atendimento Judicial (CAJs), reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça…
Veja aqui os desembargadores que farão parte do Órgão Especial do TJCE no biênio 2025-2027
As desembargadoras e os desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeram na última quinta-feira, os seis novos(as) magistrados(as)…
Justiça cearense cria Vara do Júri especializada em crimes praticados por organizações criminosas
O Poder Judiciário cearense contará, em breve, com a 6ª Vara do Júri de Fortaleza, que terá competência de julgar…
Idoso que teve tratamento de câncer negado deverá ser indenizado por operadora de plano de saúde
O Judiciário cearense concedeu a um idoso o direito de ter o tratamento contra câncer custeado pela Geap Autogestão em…
Advogado Alcimor Aguiar assume a titularidade do Cartório de Registro de Imóveis de Caucaia
O Cartório de Registro de Imóveis que atende ao município de Caucaia está sob nova administração. Com a saída da…
TJCE cria mais quatro Núcleos de Justiça 4.0 no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (17/10), resolução que autoriza a implantação de quatro…
Heráclito Vieira é eleito presidente do TJCE para o biênio 2025-2027
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio…
Julgamento de acusado no caso “José Maria do Tomé” acontece nesta quarta-feira (09/10)
O Judiciário cearense realizará, nesta quarta-feira (09/10), o julgamento de Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento no homicídio do…