Empresa deve indenizar usuária do facebook que respondeu criminalmente por ações de um perfil falso
Uma usuária da rede social Facebook deve ser indenizada pela empresa após um perfil falso ter feito ameaças a outra…
TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios
Com o objetivo de permitir a negociação de débitos de cartórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo…
Em Crateús, TJCE instala a 1ª Coordenadoria do Núcleo de Apoio às Comarcas do Interior
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Abelardo Benevides Moraes, inaugurou na última terça-feira, 17, a 1ª Coordenadoria…
Camed deverá indenizar paciente que teve tratamento para câncer no cérebro negado
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Nordeste do…
Ceará tem 2 processos por dia pelo crime de difamação, totalizando 422 novos casos na Justiça, somente no 1º semestre de 2024
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. De acordo com dados inéditos extraídos…
Tribunal de Justiça do Ceará libera o ingresso de pessoas nos fóruns do Estado vestindo trajes informais
Por Alexandre Mazza, advogado especialista em Direito Tributário e Administrativo O Tribunal de Justiça do Ceará editou, na última quinta-feira…
TJCE encaminha para Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria vara especializada em homicídios praticados por organizações criminosas
Com o objetivo de contribuir no efetivo combate à criminalidade, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou…
Judiciário cearense terá vara especializada em crimes praticados contra crianças e adolescentes
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará aprovou, na última quinta-feira, 01, em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Abelardo…
Tribunal de Justiça anuncia abertura de inscrições para de profissionais que pretendem atuar como advogados dativos na justiça cearense
As inscrições estarão abertas a partir do próximo dia 06, prosseguindo até o dia 04 de setembro, devendo os interessados…
Justiça condena delegado de polícia civil de Aurora Paulo Hernesto Pereira Tavares a 9 anos de prisão e perda do cargo
No julgamento, duas testemunhas que prestaram falsos depoimentos (Raimundo Josiano Vasques Felix e Clayton Silveira de Brito Alves), réus pelo…