STF: Avança o litígio secular sobre disputa de território entre Piauí e Ceará
O Supremo Tribunal Federal (STF) avança a fase de julgamento do pedido do estado do Piauí pela devolução de seu…
Justiça proíbe punição a médicos que divulgam suas pós-graduações
Decisão considera ilegal resolução do CFM que proíbe médicos de informarem suas pós-graduações a pacientes Uma decisão da Justiça Federal…
TRF5 PAGARÁ MAIS DE R$ 350 MILHÕES EM RPVS NA PRÓXIMA SEXTA (30)
A partir da próxima sexta-feira, 30, 37.551 pessoas poderão sacar um total de R$ 353.636.864,25 em Requisições de Pequeno Valor…
Ceará é o que mais paga RPVs entre os estados que integram o TRF 5ª Região
Desde o último dia 31 de maio estão sendo liberados os pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes ao…
Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença do Tribunal Arbitral Internacional que condenou a HRC Fortaleza…
Termina amanhã , 19, a inspeção ordinária em Varas Federais no Ceará
Termina amanhã, sexta-feira, 19, a inspeção ordinária, iniciada no último dia 15, que a Justiça Federal no Ceará (JFCE) está…
Des. Leonardo Carvalho é homenageado pelo Ministério Público Militar
O corregedor-regional da Justiça Federal da 5ª Região, desembargador federal Leonardo Carvalho, foi homenageado, ontem (4), pelo Ministério Público Militar…
Veja aqui a nova composição das turmas e seções do TRF5
Com a posse da nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, no último dia 3…
Juiz Thiago Mesquita assume a coordenação dos Juizados Especiais Federais no Ceará
A juíza federal, Paula Emília Brasil, encerra o seu comando na coordenadoria dos JEFs no Ceará e a entrega ao…
Empresa deve recolher contribuições previdenciárias sobre remuneração de jovens aprendizes, decide TRF 5ª.
Valores pagos a jovens contratados na condição de aprendizes integram a base de cálculo da contribuição previdenciária. Com esse entendimento,…