Cearenses comandam a nova mesa diretora do TRF 5ª. No biênio 2023-2025
O desembargador federal Fernando Braga Damasceno será o novo presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, durante…
Entrevista Nota 10: Leonardo Carvalho e a imprescindível transparência jurídica
Desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Leonardo Carvalho compartilha sua trajetória profissional e comenta a importância da transparência…
TRF 5º. nega pedido de produtora de eventos do Ceará
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de uma empresa produtora de…
TRF5 CELEBRA A CHEGADA DE OITO NOVOS DESEMBARGADORES FEDERAIS
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 realizou, nesta segunda-feira (17), a cerimônia de posse de oito novos…
Público já pode se cadastrar para votar nos finalistas do Prêmio de Inovação
No dia 25 de outubro, serão conhecidos os vencedores do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial, edição 2022. Até lá, o…
AUTORA DE AÇÃO QUE CONTESTAVA MULTA DE TRÂNSITO É CONDENADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação, por litigância de…
Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias…
STJ concede a liberdade para homem que foi preso por dívida patrimonial à ex-esposa
O homem de 52 anos havia sido preso pela Polícia Rodoviária, em Trairi-CE, por ter uma dívida patrimonial decorrente de…
TRF 5ª. Região libera a partir de hoje mais de R$250 milhões em precatórios
Do total, o Ceará receberá o maior valor, R$ 77.118.730,27, a serem distribuídos entre 7.374 jurisdicionados . Quase 260 milhões…
Em palestra na FIEC ministro Luiz Fux ressalta segurança jurídica brasileira
Durante sua visita a Fortaleza, à convite da Federação das |Industrias do Estado do Ceará – FIEC, o `ministro Luiz…