Férias de 60 dias para advogados da União é inconstitucional, decide STF
Assim como os procuradores da Fazenda Nacional e os procuradores federais, os advogados da União não têm direito a férias…
STJ concede a liberdade para homem que foi preso por dívida patrimonial à ex-esposa
O homem de 52 anos havia sido preso pela Polícia Rodoviária, em Trairi-CE, por ter uma dívida patrimonial decorrente de…
TRF 5ª. Região libera a partir de hoje mais de R$250 milhões em precatórios
Do total, o Ceará receberá o maior valor, R$ 77.118.730,27, a serem distribuídos entre 7.374 jurisdicionados . Quase 260 milhões…
Em palestra na FIEC ministro Luiz Fux ressalta segurança jurídica brasileira
Durante sua visita a Fortaleza, à convite da Federação das |Industrias do Estado do Ceará – FIEC, o `ministro Luiz…
Justiça Federal do Ceará seleciona conciliadores
Terminam amanhã, 26, as inscrições para o processo seletivo de conciliadores para a Central de Conciliação da Justiça Federal no…
Juízes federais Leonardo Resende, Leonardo Coutinho e Germana Moraes nomeados desembargadores federais para o TRF 5º
O juiz federal Leonardo Resende Martins, Leonardo Augusto Nunes Coutinho (ambos por merecimento) e a juíza federal Germana de Oliveira…
Divulgados os nomes que compõem as listas para nomeação dos novos desembargadores do TRF 5ª. Região
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu as listas destinadas ao preenchimento das nove vagas de desembargador…
Presidente do TRF5 emite Nota Técnica sobre fixação de honorários de advocacia
A Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 emitiu a Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº…
A Presidência do TRF5 emite Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº 6/2022
No julgamento do tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que pertence ao município, aos estados e…
Des. Leonardo Carvalho apresenta à justiça cearense a ferramenta “Gestão na Ponta dos Dedos”
Em reunião virtual realizada na última terça-feira, 7, o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Leonardo…