Juíz federal Dartanhan de Araújo e Rocha é reconduzido ao cargo de coordenador do CEJUSC no Ceará
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região designou, por meio do Ato nº 152/2021, a recondução do juíz…
TRF 5a. Região lança revistas sobre Improbidade Administrativa, e de Direito Penal e Processual Penal
Publicações especiais reúnem mais de 60 decisões proferidas pelos órgãos colegiados do TRF5 O diretor do Gabinete da Revista do…
Des. Cid Marconi, do TRF 5a. Região, autoriza funcionamento de empresa que produz medicamentos à base de maconha
O des. cearense Cid Marconi, do TRF 5a, Região, autorizou o funcionamento da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace),…
Lei 16.734/2018, do Ceará, é revogada pelo STF. Ela proibia que operadoras de telefonia bloqueassem acesso à internet após o fim da franquia de dados do pacote do usuário
Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define que somente as operadoras podem decidir pela interrupção da disponibilidade de internet…
STJ condena des.Carlos Feitosa à perda do cargo e prisão
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…
Crimes de Lula, por lavagem de dinheiro, prescrevem em dezembro, afirma o adv. Adriano Pinto
De acordo com o advogado cearense, como o ex-presidiário Lula tem mais de 70 anos, os crimes de lavagem de…
TRF5a. decide que desvio de função não se aplica a cargos com atribuições semelhantes e vinculadas
O desvio de função somente se configura quando o servidor desempenha atividade absolutamente díspar da do seu cargo. Com esse…
Des. Leonardo Henrique homenageado com a Comenda “Ordem do Mérito do CNOMP”
O desembargador federal Leonardo Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª. Região foi aclamado, por unanimidade, na última sessão p0lenária…
Representantes do TRF 5ª. Região reúnem-se em Brasilia com o grupo que vai regulamentar a implantação do juiz de garantias no âmbito da Justiça federal
O desembargador federal Fernando Braga Damasceno e o juiz federal Walter Nunes da Silva Junior são os representantes do Tribunal…
Min. do STJ levanta reflexão acerca da magnitude dos Direitos Humanos, a função do Juiz na proteção das garantias fundamentais e a burocracia judicial
Mais do que uma crise de precedentes ou superação de entendimentos, o que se tem visto é um profundo afastamento…