site de noticias jurídicas e legislativa
Notícias diárias sobre a justiça federal.
A sentença, deferida em janeiro de 2020, referente à ação penal que culminou na condenação de três acusados pelos crimes…
O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará, assinou ato através do qual determinou…
O juiz federal Alcides Saldanha Silva, diretor do Foro da Justiça Federal, no Ceará formalizou, oficialmente a Mensão Honrosa a…
Portaria nesse sentido foi expedida pelo juiz federal substituto da 19ª Vara, Coordenador da Central de Mandados da Subseção, Judiciária…
A Turma Regional de Uniformização e Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região realizou nesta segunda-feira, 07 a…
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região designou, por meio do Ato nº 152/2021, a recondução do juíz…
Publicações especiais reúnem mais de 60 decisões proferidas pelos órgãos colegiados do TRF5 O diretor do Gabinete da Revista do…
O des. cearense Cid Marconi, do TRF 5a, Região, autorizou o funcionamento da Associação Brasileira de Apoio Cannabis Esperança (Abrace),…
Atualmente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) define que somente as operadoras podem decidir pela interrupção da disponibilidade de internet…
Ele foi punido por vender liminares em plantões judiciais no Ceará A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)…