Projeto que trata dos critérios para pagamento precatórios do Fundef tramita na Assembleia Legislativa
Já está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará o projeto de lei 137/22, oriundo do executivo estadual, que trata…
Assembleia Legislativa promove debate on-line nesta quarta sobre o futuro da democracia
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do projeto Conecta Ceará, iniciativa do Comitê de Responsabilidade Social…
Posse do governador Elmano de Freitas (PT) será no dia 6 de janeiro
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa, aprovou, em reunião ordinária na tarde desta terça-feira, 8,…
Projeto de lei trata sobre concessão de rodovias estaduais na região metropolitana
Já está tramitando na Assembleia Legislativa do Ceará, o Projeto de Lei N. 130/22 que dispõe sobre a autorização específica…
Assembleia reabre sessões legislativas com cinco novos projetos em tramitação: um deles trata sobre exploração de loterias
Cinco matérias, sendo três do Poder Executivo, um do Ministério Público e uma de lei de iniciativa parlamentar, começaram a…
Quatorze partidos conquistam cadeiras da Assembleia Legislativa do Ceará
As eleições estaduais levaram 5.623.450 cearenses às urnas no último domingo (02/10), de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral. Eles…
Veja aqui os deputados estaduais eleitos para a Assembleia Legislativa do Ceará
Deputados estaduais eleitos no Ceará Carmelo Neto (PL) Evandro Leitão (PDT) Marta Gonçalves (PL) Fernando Santana (PT) Sergio Aguiar (PDT)…
Assembleia Legislativa do Ceará integra Observatório da Intolerância Política e Ideológica
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) passou a integrar o Observatório da Intolerância Política e Ideológica, coordenado pela…
Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes A Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto do dep. Walter Cavalcante propõe alternativas bancárias para quitar pendências trabalhistas
Os órgãos e entidades dos poderes públicos do estado do Ceará podem vir a utilizar a modalidade Carta Fiança Bancária…