Câmara aprova MP que ajusta créditos tributários para produtores e vendedores de combustíveis
MP tem por finalidade aumentar a segurança jurídica nas relações entre administração pública e contribuintes A Câmara dos Deputados aprovou…
Projeto do dep. Walter Cavalcante propõe alternativas bancárias para quitar pendências trabalhistas
Os órgãos e entidades dos poderes públicos do estado do Ceará podem vir a utilizar a modalidade Carta Fiança Bancária…
Por solicitação do deputado Carlos Matos (União) assembleia debate revitalização da cultura do algodão no Ceará
A Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira, 26, a partir das 9h, audiência pública para discutir a…
Tramita na Assembleia l emenda ao projeto sobre piso salarial de agentes de saúde
Com a abertura dos trabalhos da 51ª sessão ordinária da quarta sessão legislativa da 30ª legislatura, realizada de forma híbrida,…
Deputado Audic Mota (MDB), defende política de proteção às mulheres surdas vítimas de violência
Mulheres cearenses surdas-mudas vítimas de violência doméstica e familiar poderão ter o direito de serem atendidas nas delegacias da mulher…
Deputado estadual Rafael Branco (MDB) propõe criação de programa de redistribuição de alimentos
Foi aprovado na Assembleia, o projeto de 384/2021, de autoria do deputado Rafael Branco (MDB), que cria o programa de…
Deputado David Durant apresenta PL que prevê intérprete de Libras para auxiliar gestantes e parturientes surdas
Diante da demanda de gestantes e parturientes surdas ou com deficiência auditiva, que necessitam de uma prestação de serviços adequada,…
No balanço semestral, o deputado estadual Evandro Leitão destaca os serviços prestados pela Assembleia Legislativa à população cearense
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT) apresentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da…
Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 recebe 65 emendas parlamentares
O projeto da lei de diretrizes orçamentárias 2023, do Poder Executivo, em tramitação na Assembleia Legislativa, recebeu 65 emendas de…
Deputado Evandro Leitão anuncia data de nomeação dos concursados da Assembleia Legislativa do Ceará
O presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), informou que os aprovados no concurso público da Casa serão nomeados no…