Novo Estatuto redefine segurança privada no Brasil
Decreto regulamenta a Lei nº 14.967/2024, fortalece a fiscalização da Polícia Federal, amplia a segurança jurídica do setor e impacta…
site de noticias jurídicas e legislativa
Decreto regulamenta a Lei nº 14.967/2024, fortalece a fiscalização da Polícia Federal, amplia a segurança jurídica do setor e impacta…
Especialista alerta para aumento da complexidade operacional, mudanças na tributação de aluguéis e venda de imóveis e necessidade de adaptação…
Por Thais Santana Maia Os incentivos fiscais sempre desempenharam papel relevante no desenvolvimento econômico brasileiro, contribuindo para a atração de…
Mais de 200 mil credores foram afetados por esquema que retira protestos das consultas públicas de crédito sem extinguir as…
FORTALEZA – O Governo do Estado do Ceará oficializou, por meio de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) de…
Especialista Pedro Signorelli explica como manter foco, alinhamento e clareza estratégica diante da hiperprodutividade impulsionada pela Inteligência Artificial. A hiperprodutividade…
Especialista Vanessa Fernandes analisa como a automação jurídica evidencia a necessidade de mediação humana em planejamentos sucessórios complexos. O avanço…
FORTALEZA (CE) — O avanço acelerado das transações instantâneas no Brasil, consolidado pela popularização do PIX, trouxe comodidade e, simultaneamente,…
Por Dóris Castelo Branco* A gestão jurídica sempre se apoiou em conhecimento técnico, experiência e capacidade de interpretação. Esses pilares…
Decisão de Nunes Marques mantém suspensa lei cearense que proibia bloqueio remoto de celulares financiados O Supremo Tribunal Federal (STF)…