Quando dívidas tributárias da empresa podem atingir os sócios?
Especialista explica em que situações a Justiça admite responsabilização pessoal e alerta para o aumento de mecanismos de cobrança fiscal…
Ceará aperta cerco contra trabalho escravo
O TRT7 e a Assembleia Legislativa (Alece) anunciaram hoje uma articulação interinstitucional para intensificar a fiscalização contra o trabalho escravo…
Liminar suspende processo de cassação da Enel
Em uma reviravolta jurídica, a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo o processo administrativo da Aneel que poderia levar à caducidade…
O crédito que virou imposto
Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário A Lei Complementar nº 224, de 2025, tem sido apresentada como um conjunto…
Lucro presumido: nova lei eleva impostos
Empresas enquadradas no regime de lucro presumido devem redobrar a atenção às alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 224/2025, que…
Dívidas fiscais podem atingir sócios? Entenda
A responsabilização de sócios por dívidas tributárias empresariais ainda gera dúvidas frequentes no meio jurídico e empresarial. Em regra, esses…
Celular pode espionar? Entenda riscos digitais
A crescente dependência de aplicativos no cotidiano levanta uma dúvida cada vez mais comum entre os usuários: afinal, o celular…
Cinco medidas ajudam empresas a evitar a falência
Especialista alerta para sinais precoces de crise financeira e defende atuação preventiva para preservar empresas. O Brasil registrou aumento de…
Pão de Açucar anuncia recuperação extrajudicial de R$ 4,5 bilhões
Plano negociado com credores busca reorganizar dívidas financeiras da rede varejista sem comprometer operações e fornecedores. A Companhia Brasileira de…
Segurança jurídica impulsiona novos investimentos no Ceará
O ambiente institucional e a busca por segurança jurídica têm se consolidado como fatores decisivos para novos investimentos empresariais no…