Gestão de dados na tomada de decisões jurídicas
Por Dóris Castelo Branco* A gestão jurídica sempre se apoiou em conhecimento técnico, experiência e capacidade de interpretação. Esses pilares…
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Decisão de Nunes Marques mantém suspensa lei cearense que proibia bloqueio remoto de celulares financiados O Supremo Tribunal Federal (STF)…
Com mais IA nas empresas, especialista da Philips defende que decisão e empatia seguem com os humanos A quinta edição…
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) oficializou, nesta semana, a Portaria nº 3.224/2026, que abre…
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, nesta quarta-feira (06/05), pelo arquivamento do processo de auditoria que…
O mercado corporativo cearense enfrenta um período de incerteza jurídica devido às divergências de entendimento entre o Supremo Tribunal Federal…
A dúvida sobre a responsabilidade de sócios e administradores por débitos tributários é uma das mais frequentes entre empreendedores brasileiros,…
A legislação já em vigor em estados como Ceará, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul passou a exigir…
A Receita Federal do Brasil alterou regras importantes do Simples Nacional e antecipou decisões que afetam milhões de micro e…
Caucaia, CE – 16/04/2026 – A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu, por unanimidade, a validade do…