Tramita na Câmara dos Deputados projeto que inclui deslocamento do trabalhador como parte da jornada de trabalho
Já em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 236/25, que propõe uma mudança significativa na CLT: a…
Fortaleza sedia congresso nacional do Ministério Público sobre meio ambiente e clima; proteção da Caatinga será destaque
Evento reunirá membros do MP, especialistas e sociedade civil para debater desafios ambientais, mudanças climáticas e soluções para o semiárido…
Nordeste tem interessados em abrir rádios comunitárias em 112 cidades
Último edital do Ministério das Comunicações registrou pedidos de abertura de emissoras em 293 municípios de todo o Brasil Brasileiros…
História sem atalhos: Juan Bender lança obra que reexamina 1964
Livro publicado pela Editora Appris propõe uma leitura crítica e fundamentada sobre um dos períodos mais polêmicos do Brasil No…
PL que proíbe cobrança de conta de luz em cartório é aprovado na Câmara
O projeto de lei que proíbe cobrança de conta de luz em forma de protesto em cartório foi aprovado pela…
Em podcast lançado hoje, especialistas discutem a inovação e o futuro do direito
Proposta é debater tecnologia, automação e os desafios do setor jurídico no Brasil A e-Xyon, empresa especializada em soluções tecnológicas…
Advogado cearense assume a presidência da Comissão de Precatórios da OAB-DF
O advogado cearense, Lino de Carvalho Cavalcante, com escritório em Brasília e forte atuação em todo o território nacional, é…
Justiça amplia licença-paternidade para servidores públicos: decisão histórica pode transformar a legislação brasileira
Decisão do TRF1 cria precedente para mudanças significativas na licença-paternidade de servidores públicos, abrindo caminho para um debate urgente sobre…
Nova agenda Legislativa traz 13 projetos de lei que podem impactar o saneamento
Levantamento feito pela ABCON SINDCON foi apresentado a deputados e senadores nesta terça-feira, 18 Existem hoje em tramitação no Congresso…
Presidente Lula chega a Fortaleza para inaugurar o Hospital Universitário do Ceará (HUC)
O evento acontece às 17h desta quarta-feira, dia 19 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa na…