“Justiça Restaurativa: Alternativa ao Sistema Penal Tradicional?”
A Justiça Restaurativa surge como01sucesso.
“Desafios do Direito Trabalhista no Pós-Pandemia: O Futuro das Relações de Trabalho”
A pandemia de Covid-19 transformou profundamente o mercado de trabalho e exigiu adaptações rápidas tanto por parte dos empregadores quanto…
“Compliance nas Empresas: A Evolução das Responsabilidades Corporativas no Brasil”
O compliance, ou conformidade regulatória, passou a ser um pilar importante para as empresas brasileiras a partir da implementação de…
“Direito ao Esquecimento: Limites e Desafios em um Mundo Digital”
O conceito de “direito ao esquecimento” tem ganhado força nos últimos anos, especialmente após o avanço da internet e o…
“A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Avanços ou Retrocessos?”
A Lei nº 13.869/2019, que tipifica crimes de abuso de autoridade, representa uma tentativa do Estado brasileiro de combater excessos…
Veja aqui as principais noticias dos fatos ocorridos entre os dias 21 a 26 de outubro de 2024
Novo Plano de Cargos no MPCE – O Ministério Público do Ceará (MPCE) aprovou um Plano de Cargos e Carreiras…
Publicamos aqui uma resenha do livro “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto”, de Djalma Pinto:
“O livro “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto”, de Djalma Pinto, demonstra existir na legislação vigente a determinação…
“A Despersonalização nos Debates Eleitorais: Neutralidade ou Anonimato?”
Por Sabino Henrique – Advogado, jornalista, editor do site direitoce.com.br Os debates eleitorais, especialmente nas emissoras de rádio e televisão,…
Uma Festa em Família
No último dia 30 de agosto, a OAB-CE realizou uma homenagem especial aos nove magistrados cearenses que atuam na Justiça…
Lei Anticorrupção: 11 Anos de conquistas e desafios
Por Sabino Henrique – Advogado e Jornalista – Editor do site direitoce.com.br A Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, completa…