“Direito ao Esquecimento: Limites e Desafios em um Mundo Digital”
O conceito de “direito ao esquecimento” tem ganhado força nos últimos anos, especialmente após o avanço da internet e o…
“A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Avanços ou Retrocessos?”
A Lei nº 13.869/2019, que tipifica crimes de abuso de autoridade, representa uma tentativa do Estado brasileiro de combater excessos…
Veja aqui as principais noticias dos fatos ocorridos entre os dias 21 a 26 de outubro de 2024
Novo Plano de Cargos no MPCE – O Ministério Público do Ceará (MPCE) aprovou um Plano de Cargos e Carreiras…
Publicamos aqui uma resenha do livro “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto”, de Djalma Pinto:
“O livro “O Direito e o Comprovante Impresso do Voto”, de Djalma Pinto, demonstra existir na legislação vigente a determinação…
“A Despersonalização nos Debates Eleitorais: Neutralidade ou Anonimato?”
Por Sabino Henrique – Advogado, jornalista, editor do site direitoce.com.br Os debates eleitorais, especialmente nas emissoras de rádio e televisão,…
Uma Festa em Família
No último dia 30 de agosto, a OAB-CE realizou uma homenagem especial aos nove magistrados cearenses que atuam na Justiça…
Lei Anticorrupção: 11 Anos de conquistas e desafios
Por Sabino Henrique – Advogado e Jornalista – Editor do site direitoce.com.br A Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção, completa…
Debates Políticos: Um Show Desconectado da Realidade
Sabino Henrique – Jornalista – Editor do direitoce.com,br Os debates políticos transmitidos pela televisão e pelo rádio já foram, em…
Reproduzimos, hoje, em nossa coluna, a entrevista que o advogado Valdecy Urquiza, delegado da Policial Federal, ex-aluno da Unifor, e atual Secretário Geral da Interpotal, concedeu ao programa Entrevista Nota 10.
Indicado para ser o novo Secretário-Geral da Interpol, delegado da Polícia Federal fala com exclusividade sobre os desafios da organização…
Aqui estão 10 das principais notícias jurídicas e legislativas do Ceará, ocorridas na semana vai do dia 04 a 11 de agosto de 2024
*Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024: O Poder Executivo enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) o PLOA de…