Como deixar herança para o seu animal de estimação, mesmo sendo ilegal no Brasil? *

Com as novas gerações e a sociedade sempre em movimento, um número crescente de pessoas está escolhendo deixar parte de sua riqueza para seus amados animais de estimação. Isso demonstra a mudança de ponto de vista quanto aos pets, cada vez mais próximos do amor incondicional que se tem por um filho.

Por isso muitas pessoas temem que após sua morte o animal fique abandonado ou mal cuidado. Como resultado surge o desejo de deixar uma herança para resguardá-lo até o fim da sua vida.

Diferente dos Estados Unidos e da Europa, o Brasil proíbe essa prática, mas há uma alternativa.

Se ainda não é possível deixar diretamente a herança para o pet, a alternativa é deixar a herança para uma pessoa definida, que terá o ônus de cuidar dos pets para poder receber o dinheiro. Se  essa pessoa não cumprir o acertado, não receberá a herança. Portanto é importante incluir mais de uma pessoa  com a herança dividindo a responsabilidade.

Mas como garantir que  esses  tutores não pegarão todo o dinheiro e ficarem para si? Nesse caso, poderá ser determinado que o(s) beneficiário(s) terá(ão) que prestar conta dos gastos e cuidados com o pet, para que seja observado o uso do patrimônio e o bem-estar do animal de estimação, garantido os últimos desejos do falecido.

Embora essa prática gere discussões, ela reflete o profundo amor que as pessoas têm por seus animais de estimação. Aqueles que escolhem deixar heranças para seus bichinhos querem garantir que eles continuem recebendo o carinho e cuidado que sempre tiveram.

*Dr. Henrique Hollanda – Advogado especialista em Direito da Família e Sucessões