Fósseis roubados da Chapada do Araripe são devolvidos ao Ceará
Os fósseis eram contrabandeados e levados para a França escondidos em contêineres que levavam quartzo exportado pelo Brasil. O material devolvido inclui caixas contendo pedras de animais fossilizados e pequenos.
Todas as peças foram recebidas pelo governo do estado e fará parte do acervo do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, em Santana do Cariri, ligado à Universidade Regional do Cariri (Urca).
A repatriação dos fósseis foi resultado de um longo trabalho do MPF, que acompanha o caso desde 2014, quando foi aberto um procedimento investigatório criminal. Pouco tempo antes, em agosto de 2013, os fósseis haviam sido apreendidos no porto de Havre, que é um dos principais da França, localizado na região da Normandia.
O pedido para devolução dos fósseis foi feito à França no fim de 2019 pelo procurador da República em Juazeiro do Norte (CE) Rafael Ribeiro Rayol, por meio da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF). A decisão da Corte de Apelação de Lyon foi proferida em 24 de fevereiro de 2021 e comunicada oficialmente ao Brasil em abril do mesmo ano. Essa foi a primeira decisão definitiva do Judiciário francês em relação a pedidos de repatriação de fósseis feitos pelo MPF brasileiro ao país europeu.
Outros fósseis
Há outros dois casos em tramitação que envolvem um esqueleto quase completo de pterossauro da espécie Anhanguera, com quase quatro metros de envergadura, e outros 45 fósseis, que incluem tartarugas marinhas, aracnídeos, peixes, répteis, insetos e plantas, alguns com milhões de anos. Esse material está avaliado em quase 600 mil euros (R$ 4 milhões, aproximadamente, pelo câmbio atual) – dada a raridade, o interesse científico e a qualidade de preservação.
No fim de 2019, Rayol e integrantes da SCI/MPF participaram de reuniões com autoridades do MP e do Judiciário da Alemanha, França, Itália e Suíça para discutir a repatriação de fósseis brasileiros enviados ilegalmente a esses países. São milhares de exemplares retirados sem autorização do território da Chapada do Araripe. Os encontros foram realizados na sede da Agência Europeia de Cooperação Jurídica Internacional (Eurojust) em Haia, na Holanda. “Esperamos que todo esse material já apreendido e à disposição da Justiça também seja devolvido à sociedade brasileira, para que possa servir a fins científicos e museológicos”, conclui Rayol.
Fonte – Assessoria de Comunicação / MPF-CE
Foto: Kleber
