A Ordem dos Advogados do Brasil — Secção Ceará (OAB-CE) recebeu, na úçtima terça-feira (12/5), na sede da instituição em Fortaleza, o corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador federal Leonardo Resende Martins, para apresentar um conjunto de pleitos da advocacia cearense voltados à melhoria da prestação jurisdicional federal no estado.
Pela OAB-CE, participaram da reunião a presidente Christiane do Vale Leitão, o vice-presidente David Peixoto, o diretor adjunto de Relações Institucionais Henrique Oliveira e o conselheiro estadual Igor Rodrigues. Pelo Judiciário, além do corregedor, esteve presente o juiz titular da 21ª Vara Federal do Ceará, Thiago de Carvalho.
A reunião teve como pauta central as dificuldades enfrentadas pela advocacia no dia a dia da Justiça Federal, com ênfase especial nas carências do interior do estado. Entre os pleitos apresentados estão:
- Ampliação da estrutura da Justiça Federal em municípios como Sobral e Limoeiro do Norte, onde a demanda cresce sem acompanhamento da infraestrutura
- Limitação de honorários advocatícios na esfera federal
- Facilitação do recebimento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
- Melhoria do funcionamento do balcão virtual
- Enfrentamento à litigância predatória, com a ressalva de que a prática não representa a maioria da advocacia, em especial a previdenciária
A Ordem mantém diálogo permanente com a advocacia do interior para identificar gargalos no atendimento do Judiciário Federal. “Estamos sempre em um diálogo com a realidade dos nossos representantes do interior para avaliar os atendimentos do Judiciário”, afirmou a presidente Christiane Leitão.
O desembargador Leonardo Resende Martins destacou o aumento exponencial no número de ações sem a correspondente ampliação da estrutura e defendeu soluções conjuntas. “Temos que fazer mais com o que temos. Para isso, precisamos investir em tecnologia, gestão e nesse diálogo cooperativo entre as instituições, para alcançar uma Justiça mais rápida, mais republicana e que acolha melhor os advogados e as advogadas”, concluiu.