Segurança jurídica na compra e venda de imóveis
Por Kevin de Sousa, advogado, especialista em Direito Imobiliário e membro do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) A análise…
Saúde Mental nas escolas: Vereador Pedro Matos propõe programa “Fortaleza Cuida da Mente”
O vereador Pedro Matos (Avante) apresentou o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 13/2025, que institui o programa “Fortaleza Cuida da…
Legalidade e legitimidade da nomeação de Onélia Santana para o Tribunal de Contas do Estado do Ceará
Constituição do Estado do Ceará Subseção II Do Tribunal de Contas Art. 71… § 1º Os Conselheiros do Tribunal de…
Projeto Rede Mulher do MP do Ceará é lançado em Itapajé para estabelecer fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Itapajé será o primeiro município cearense a implantar o Projeto Rede Mulher, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Ceará…
Leis aprovadas pelos vereadores impactam a vida dos fortalezenses
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no último ano, importantes leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos, com destaque…
Leis propostas por parlamentares fortalecem a proteção animal no Ceará
Por Ariadne Sousa – Comunicação Social da ALACE As políticas estaduais de bem-estar e defesa dos animais foram ampliadas por…
OAB-CE realiza posse festiva da nova gestão no dia 04 de fevereiro
O evento contará com a presença do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti A Ordem dos Advogados do Brasil –…
Licença-maternidade de seis meses para servidores: igualdade e reconhecimento de diversas formas de parentalidade
O principal beneficiário da licença-maternidade é o filho O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI)…
Defensorias públicas da União e do Ceará oferecem atendimento jurídico gratuito em Icapuí (CE)
Parceria entre os projetos “DPU nas Comunidades” e “Amar Defensoria” ocorre entre 21, 22 e 23 de janeiro A Defensoria…
Prof. Juarez Gomes defende tese de doutorado na UECE
Está confirmada para as 15 horas da próxima segunda-feira, 20, na Sala de Mestrsdo em Políticas Públicas, da UECE, a…