A APLICAÇÃO DA MAJORANTE DO USO DE ARMA NO TRÁFICO DE DROGAS
By Jales de Figueiredo (advogado). Em uma recente decisão da Corte Superior de direito material, o STJ, julgou uma demanda…
“O Impacto das Decisões do STF na Política Brasileira: Uma Análise Crítica”
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se tornado um dos atores mais importantes e polêmicos no cenário…
Conheça as regras para a aposentadoria em 2025. Especialista explica como essas mudanças impactam a vida dos trabalhadores
Com a chegada de 2025, trabalhadores brasileiros enfrentam novos desafios para compreender e planejar sua aposentadoria. Desde a Reforma da…
Crianças com deficiência podem ser beneficiárias da Previdência Social
Especialista explica em quais casos o benefício pode ser solicitado e como deve ser conduzido Segundo a Pesquisa Nacional por…
Possibilidade de nova moeda global coloca dólar em xeque
Por Emanuel Pessoa* O Brasil entrou na mira de Donald Trump, que prometeu taxar os nossos produtos em mais de…
Tribunal de Justiça do Ceará lança obra em homenagem ao decano Fernando Ximenes
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) lança nesta quinta-feira (12/12), às 17h, o livro “Estudos de Direito Público…
As Implicações da Exposição em Redes Sociais e a Lei Geral de Proteção de Dados: O Caso do Conflito em um Avião
Por Vanilo Carvalho – Advogado, professor O recente episódio em que uma passageira de avião foi filmada recusando-se a trocar…
Aspectos jurídicos da saúde digital. Conheça os principais desafios da telemedicina
Por Thaynara Andretta* A telemedicina revolucionou o acesso aos cuidados de saúde, permitindo que os pacientes sejam atendidos remotamente através…
Discussão sobre troca de assento em voo reacende debate sobre direitos e conflitos em aviões; advogada explica regras
Especialista afirma que não há obrigação legal de trocar de lugar no avião, exceto por questões operacionais Um vídeo que…
Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região vence Prêmio Corregedoria Ética 2024
A Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região foi a vencedora da 2ª Edição do Prêmio Corregedoria Ética, na Categoria…