MP do Ceará denuncia 11 homens por morte de torcedor em Fortaleza
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 166ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, com atuação no Júri…
Amigos comemoram os 90 anos de idade do Livreiro O Gabriel
Um justa e oportuna solenidade marcada para às 9h30 do próximo dia 7, no Espaço Cultural Unifor, a direção, os…
A CIDADE CONECTADA: UM FUTURO DE INCLUSÃO E INOVAÇÃO PARA FORTALEZA
Fortaleza, uma das capitais mais vibrantes e populosas do Brasil, está diante de uma oportunidade histórica: tornar-se uma cidade verdadeiramente…
Presidida por Pedro Matos (Avante), CPI da Enel aprova convocação de representantes da concessionária
Dirigentes da empresa vão ser ouvidos no dia 21 de novembro A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel, presidida…
“A Nova Lei de Abuso de Autoridade: Avanços ou Retrocessos?”
A Lei nº 13.869/2019, que tipifica crimes de abuso de autoridade, representa uma tentativa do Estado brasileiro de combater excessos…
Conheça Christiane Leitão, candidata à presidência da OAB-CE
Candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão é graduada em Direito…
Holding patrimonial: estratégia eficaz para reduzir custos com ITBI
O direito imobiliário tem se mostrado cada vez mais dinâmico, especialmente quando se trata de temas como a holding patrimonial…
CNJ aprova ato normativo para combater litigância predatória no Judiciário
A proposta aprovada prevê diretrizes para que juízes e tribunais possam identificar comportamentos que caracterizam o abuso do direito de…
Em movimentada sessão, plenário da Alece aprova 10 projetos de parlamentares, dentre eles três projetos de lei e sete de indicação.
Veja aqui os projetos aprovados em sessão do plenário da Assembleia Legislativa do Ceará. O projeto de lei 531/2024, da…