Desembargadora Fernanda Maria Uchôa é eleita presidente do TRT-CE para o biênio 2025/2026
Em sessão realizada nesta terça-feira (8), o Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) elegeu sua nova direção para o…
Heráclito Vieira é eleito presidente do TJCE para o biênio 2025-2027
O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio…
Vagas temporárias no final de ano – Advogado trabalhista e previdenciário, Márcio Coelho, alerta sobre os direitos dos trabalhadores
Com a aproximação das festas de final de ano, o comércio se aquece e surge uma demanda crescente por mão…
Promotoria pública orienta que Secretaria de Educação de Pentecoste contrate mais psicólogos e assistentes sociais para a rede pública de ensino
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Pentecoste, recomendou que a Secretaria de Educação de…
Supremo Tribunal Federal mantém decisão que encerra revisão da vida toda para aposentados do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou na última semana, dois recursos que buscavam reverter a decisão de março sobre a…
Nota sobre interesse de agir nas ações de autistas pleiteando neuropediatra
Por Carlos Eduardo Rios do Amaral O documento hábil e suficiente, que é entregue pelo Poder Público ao menor e…
TCE aprova plano de ação de combate à desertificação do semiárido no Ceará
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessões virtuais realizadas durante os dias 30/9 a 4/10,…
Julgamento de acusado no caso “José Maria do Tomé” acontece nesta quarta-feira (09/10)
O Judiciário cearense realizará, nesta quarta-feira (09/10), o julgamento de Francisco Marcos Lima Barros, acusado de envolvimento no homicídio do…
Leia aqui a relação dos vereadores eleitos para a Câmara Municipal de Fortaleza
A eleição municipal deste domingo (6) definiu os 43 novos integrantes da Câmara Municipal de Fortaleza, renovando o quadro de…
Cansados de esperar, trabalhadores vendem processos trabalhistas
Prevista no Código Civil, a prática é uma alternativa para trabalhadores que esperam há anos pelo dinheiro da indenização em…