TSE avalia pedido de Ciro Gomes para parcelar multa de R$ 57 mil por ataques a Eunício Oliveira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar hoje, 2 de outubro, um recurso do ex-governador Ciro Gomes (PDT). Ele quer…
Alece avança com projetos para garantir direitos e atendimento prioritário aos idosos
Na data em que se celebra o Dia Nacional do Idoso e o Dia Internacional das Pessoas Idosas, a Assembleia…
Advogado Adriano Costa participa, em Brasília, do I Seminário Nacional de Crédito Consignado
O Advogado Adriano Costa, diretor do escritório Armando Costa Advogados Associados, com sede em Fortaleza, Ceará, participou em Brasília do…
Familiares e colegas lamentam a morte do advogado e professor João Gonçalves de Lemos
Falecido neste domingo, 29, em Fortaleza, foi sepultado hoje, segunda=feita, 30, o advogado e escritor João Gonçalves de Lemos, fato…
Justiça paulista aumenta indenização para mulher fotografada sem consentimento no metrô
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu majorar significativamente a indenização a ser…
TJCE regulamenta novo regime de parcelamento de dívidas de cartórios
Com o objetivo de permitir a negociação de débitos de cartórios, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu novo…
MEI, micro e pequenas empresas têm uma semana para se cadastrar no Domicílio Judicial Eletrônico
Faltando pouco menos de uma semana para o prazo final de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, mais de 20 milhões…
MP do Ceará deflagra operação contra chefes de facção criminosa que atua no tráfico de drogas de Fortaleza e Região Metropolitana
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas…
Sessões presenciais ordinárias do Tribunal de Contas do Ceará passarão a ocorrer mensalmente
As Sessões presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, tanto do Pleno quanto das Câmaras, serão realizadas mensalmente.…
Voto da pessoa idosa como ferramenta de cidadania é tema de seminário do MP do Ceará nesta quinta-feira, 26
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu, nesta quinta-feira (26/09), das 9h às 12h, o seminário “A Cidadania não…