Mudanças nas regras sobre a escolha de foro em contratos.
Foi publicada a Lei Federal nº 14.879/2024, que trouxe uma importante alteração no Código de Processo Civil (CPC) a respeito…
O que diz o STJ sobre a cobertura de Psicopedagogia em Planos de Saúde?
Por: Katia Matos Advogada do Battaglia & Pedrosa Advogados* No cenário da saúde suplementar, a cobertura de terapias para pessoas…
Governador Elmano de Freitas sanciona lei de autoria da deputada Jô Farias (PT)i que amplia divulgação de casos de desaparecidos no CE
O governador do estado do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou, na última sexta-feira, 06, a Lei Estadual de n.º 19.022/2024,…
OAB-CE reinaugura Sala da Advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua
Solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 13, marcou a reinauguração da Sala da Advocacia no Fórum Clóvis Beviláqua. O espaço…
Entretenimento, Mídia e Cultura é tema da 163ª edição da Revista do Advogado
Vinte e dois artigos trazem diversas temáticas importantes para um setor tão dinâmico São Paulo, setembro de 2024 – Pautas…
Apesar de fundamental, quase metade das empresas não aderiu à digitalização documental
Por Inon Neves, vice-presidente da Access A digitalização de documentos é mais do que uma simples conversão de papel em…
Kamila Cardoso assina termo de compromisso com Associação Nossa Casa para defender políticas públicas contra o câncer
A candidata a vereadora pelo União Brasil em Fortaleza, Kamila Cardoso, reafirmou seu compromisso com a saúde pública ao assinar…
Ceará tem 2 processos por dia pelo crime de difamação, totalizando 422 novos casos na Justiça, somente no 1º semestre de 2024
O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de difamação. De acordo com dados inéditos extraídos…
Escola Judicial do TRT-CE promove Seminário de Direito Material e Processual em Quixadá
A Escola Judicial do TRT-CE promove o II Seminário Regional de Direito Material e Processual do Sertão Central, em Quixadá.…
Grupo de Estudos Processuais da Unifor abre inscrições para novos membros que poderão se inscrever até hoje, 11 de setembro
O curso de Direito da Universidade de Fortaleza, mantida pela Fundação Edson Queiroz, está com inscrições abertas para o Grupo…