TRE-CE promove reunião para tratar sobre propaganda eleitoral nas eleições municipais deste ano
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) promove, nesta sexta-feira, 9 de agosto, uma reunião de orientação acerca da propaganda…
Os perigos do deepfake em reuniões virtuais para assinaturas de contratos
A jurisprudência brasileira sobre deepfake ainda está em processo de desenvolvimento. Porém, é possível se proteger de fraudes através da…
Nova Rota da Seda em alta na política internacional
Por Emanuel Pessoa* A Rota da Seda é a responsável pelo primeiro grande déficit de comércio intercontinental. A mando da…
Ministério público cearense promove nesta quinta-feira, 8, palestra sobre Justiça Penal Negociada
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promove, nesta quinta-feira (08/08),…
Lei Maria da Penha chega a sua maioridade
Legislação não é tão conhecida como se pensa e especialista analisa seus 18 anos A Lei Federal nº 11.340, de…
Ministério público cearense recomenda cancelar atrações da festa de aniversário de Baturité que custarão mais de R$ 1 milhão à Prefeitura
A 1ª Promotoria de Justiça de Baturité, recomendou, nesta terça-feira 6, que a Prefeitura de Baturité cancele os festejos de…
Tribunal de Justiça do Ceará libera o ingresso de pessoas nos fóruns do Estado vestindo trajes informais
Por Alexandre Mazza, advogado especialista em Direito Tributário e Administrativo O Tribunal de Justiça do Ceará editou, na última quinta-feira…
Escolas cearenses de ensino fundamental da rede púbica terão nova disciplina para aprimorar cidadania
O Tribunal de Contas do Ceará vai lançar nesta sexta-feira, 9, às 9h30, no plenário do Edifício 5 de Outubro,…
Corregedoria do TRF5 estabelece uso da linguagem simples na Ouvidoria
A Ouvidoria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu adotar o uso da Linguagem Simples na comunicação…
A Prevalência da Convenção do Condomínio Sobre o Regimento Interno em Conflitos Normativos
Por Dr. Felipe Faustino, Advogado Especialista em Direito Condominial, Escritório Faustino e Teles Conflitos entre a Convenção do Condomínio e…