Por dentro das penas alternativas: Um caminho de reintegração e esperança
Por – Josielle Falcão (estagiária de Jornalismo do TJCE) No mundo onde a Justiça frequentemente é sinônimo de punição severa…
Ação do MP do Ceará cobra na Justiça melhorias no prédio e equipamentos do Conselho Tutelar de Aracati
A 3ª Promotoria de Justiça de Aracati, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) nesta segunda-feira, 08, requerendo que a Prefeitura…
Procurador Lucídio de Queiroz escolhido novo desembargador do TJCE pelo Quinto Constitucional
O atual vice-procurador-geral de Justiça, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, foi nomeado para o cargo de desembargador do Tribunal de…
Manual de Legislação Eleitoral e Partidária das Eleições 2024 está disponível. O Documento é um compilado das leis que regem o pleito deste ano. Leia aqui
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informa que o Manual de Legislação Eleitoral e Partidária para as Eleições 2024…
Comarcas de Iguatu e Mombaça ganham novas varas de família e centrais de atendimento
O desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, visitará, na próxima quarta-feira (10/07), o Fórum Des.…
Herdeiros não são responsáveis pelas dívidas de um falecido, segundo explica a advogada Renata da Silveira Bilhim
A sucessão é um processo inevitável que ocorre após a morte de uma pessoa, envolvendo a transferência de seus bens,…
Ministério público entra com ação na Justiça para que Prefeitura de Arneiroz forneça alimentação especial para idoso acamado
O Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com Ação Civil Pública (ACP), nesta quinta-feira (04/07), para que a Prefeitura…
Alerta Digital: Projeto de Lei ameaça calar milhões de brasileiros na internet
Por Lilian Carvalho (*) Em um mundo onde a informação flui mais rápido do que a capacidade de muitos em…
TRF 5a..Região resolve antigo problema imobiliário no centro do Recife
Certamente, você deve conhecer ou ter ouvido falar da questão dos prédios tipo caixão, em Pernambuco. Deve saber, também, que…
Legislação brasileira deixa em situação de incerteza o conceito de “produtor rural” para fins regulatórios e financeiros
Por Domicio Santos Neto e Vitor de Batista* Atualmente, há na Lei brasileira, em sentido estrito, uma lacuna do que…