Polícia Federal vai investigar possíveis fraudes no alistamento eleitoral no município do Eusébio
A 88ª Promotoria Eleitoral de Eusébio requisitou à Superintendência da Polícia Federal no Ceará, nessa segunda-feira (01/07), a instauração de…
Advogados homenageados com o título de Cidadão Honorário de Aracati
O advogado César Azevedo, membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, e a advogada Julianny Amaral da Costa…
Empossados os dois novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará
A cerimônia de posse ocorreu na última sexta-feira, 28 de junho, em ato realizado na Escola Superior da Magistratura do…
Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024 será lançado no dia 4 de julho
Com o objetivo de reconhecer as ações que investem na responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Contas do Ceará lançará o…
O que diz o Código Civil sobre Animais em Condomínio?
Por – Felipe Faustino*, Advogado Especialista em Direito Condominial A convivência de animais de estimação em condomínios é uma questão…
Advogado Thiago Sá Ponte é homenageado pela Câmara Municipal de Fortaleza com a Medalha do Mérito Jurídico
Por iniciativa do vereador Carlos Mesquita (PDT), a Câmara Municipal de Fortaleza homenageou o advogado Thiago Sá Ponte, com a…
Confira aqui as principais datas das eleições municipais
O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas…
Deputado federal cearenses Moses Rodrigues (União Brasil), será o novo presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados
O deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil) será o novo presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pelos…
União estável x casamento tradicional: especialista explica quais as diferenças entre elas
Nos últimos anos, tem-se observado uma mudança significativa nos padrões de convivência marital no Brasil, com um aumento expressivo nos…
Prevenção de litígio: a advocacia do futuro
Por Renata Martins Belmonte* A prevenção de litígios tem se tornado cada vez mais relevante, ainda mais se considerarmos que…