Resolução autoriza presos que integram a comunidade LGBTQIA+ podem, agora, escolher o presídio onde cumprirão suas penas
Resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, no dia…
19 de Maio dia do padroeiro do advogado – Santo Ivo
Olhai também para nós, glorioso Santo Ivo, que desejamos copiar os vossos exemplos e imitar as vossas virtudes. Exercei junto…
Câmara Municipal de Fortaleza promove forum sobre Inteligência Artificial e Direito Eleitoral
A Câmara Municipal de Fortaleza realizará no dia 24, o Fórum Municipal de Direito Eleitoral. O evento, sediado no Hotel…
Com muita produtividade, Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa aprova 36 proposições numa só sessão
Durante reunião ordinária realizada nesta quarta-feira, 15, a Comissão de Previdência Social e Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do…
Marcos William Leite de Oliveira assume cargo de desembargador do TJCE
O procurador de Justiça Marcos William Leite de Oliveira será empossado como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…
TSE adota súmula sobre fraude à cota de gênero, mas considera exceção à regra no caso de mulheres já eleitas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 16, a súmula 73, que visa orientar os Tribunais Regionais Eleitorais sobre…
MP do Ceará aciona justiça para exigir contratação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas de Carnaubal
A Promotoria de Justiça Vinculada de Carnaubal, entrou com uma Ação Civil Pública (ACP) na última quarta-feira, 15, para obrigar…
Começa amanhã, 17, em Fortaleza, o IX Congresso Brasileiro de Direito Penal
Começa amanhã, sexta-feira, 17, no Centro de Eventos do Ceará, prolongando-se até sábado, 18, o IX Congresso Brasileiro de Direito…
Ministério público cearense promove palestra sobre atuação do órgão ministerial no controle da investigação criminal
No próximo dia 28, às 15h, o ministério público cearense promoverá a palestra “O Ministério Público e o Controle da…
7 dicas para melhorar a saúde mental dos profissionais do Direito
Cíntia Brito, especialista da Aurum indica maneiras de combater o desgaste emocional gerado a partir da rotina do ramo jurídico…