Justiça Eleitoral acata pedido do Ministério Público e multa prefeita, pré-candidato e empresária de Ocara por propaganda antecipada
O juízo da 67ª Zona Eleitoral do Ceará acatou representação eleitoral do Ministério Público Eleitoral (MPE) e condenou a prefeita…
Para advogado, é cedo para comemorar simplificação em cobrança de impostos
O Projeto de lei de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo ao Congresso Nacional, e a promessa de…
Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil
Em uma decisão até então histórica, em 2021, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por meio…
Quando o aposentado é isento de declarar Imposto de Renda?
Por Isabela Brisola* Chegou a hora de prestar contas ao Leão. Desde o dia 15 de março de 2024, todos…
Governador Elmano de Freitas sanciona lei que dobra número de Juizados da Mulher em Fortaleza e reforça atuação da Justiça no Interior
O governador do Estado sancionou, nessa quinta-feira, 02, projeto de lei (PL) proposto pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)…
Claudio Pinho propõe na Assembleia a instalação de câmeras de monitoramento nos veículos de transporte por aplicativos
O deputado Cláudio Pinho (PDT), propôs, através do Projetos de Lei 292/24, na Assembleia Legislativa do Ceará, a instalação de…
II Congresso Gestão Jurídica do Nordeste continua com inscrições abertas
Continuam abertas as inscrições para o II Congresso de Gestão Jurídica do Nordeste, que será realizado em Fortaleza, entre os…
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!
Por: Agatha Otero* As férias representam um período de descanso aguardado pelos trabalhadores. Um tempo para recarregar as energias e…
Oposição do trabalhador à contribuição sindical
*Por Byanca Farias Em março, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu início a uma nova fase da discussão sobre…
Que fatores levam empresas a contratar escritórios de advocacia? Especialista explica
A contratação de um escritório de advocacia é uma ação estratégica para empresas de todos os portes. Diversos fatores podem…