OAB-CE propõe a isenção de custas para a execução de honorários
A OAB Ceará durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, propôs…
Entenda o novo modelo de notas fiscais obrigatórias para empresas e pessoas físicas das áreas de comunicação e telecomunicação
Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação estabelece um novo padrão para a emissão e o armazenamento eletrônico do registro…
Acadêmicos de Direito reúnem-se na sede da OAB-CE para discutir políticas públicas e desafios para os futuros profissionais
Estudantes de direito que integram a Comissão da Juventude (CJ) da OAB Ceará reuniram-se na sede da entidade, ocasião em…
Começou hoje, 04, o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões
Começou na tarde desta quinta-feira, 04, no Auditório da OAB-CE o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, organizado…
Janaína Farias toma posse no Senado, como suplente de Camilo Santana
Nova senadora substitui Augusta Brito, que pediu licença do mandato Foi empossada no Senado Federal nesta terça-feira (2) a senadora…
Vereador Pedro Matos (PL) declara apoio à ampliação de direitos educacionais dos autistas
O vereador Pedro Matos (PL) declarou, nesta terça-feira, 2, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, apoio à mobilização promovida por…
Ministério público promove audiência pública para discutir acessibilidade das de calçadas de Fortaleza
A 5ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, irá promover na próxima quarta-feira, 3, às 9h, audiência pública para debater a…
Câmara Municipal de Fortaleza aprova projeto da vereadora Cláudia Gomes (PSDB), que cria o programa Caixa D´água Social
Com o objetivo de garantir a instalação de reservatórios de água ou cisternas na residência de famílias comprovadamente de baixa…
Desembargador do TRT/CE Paulo Régis Machado Botelho é o novo presidente do Conematra
O desembargador Paulo Regis, diretor da Escola Judicial do TRT-CE (Ejud-7), do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª. Região, é…
Quantos votos são necessários para um candidato se eleger vereador em Fortaleza?
Ocupação das cadeiras leva em consideração a quantidade de votos válidos e o total de vagas disponíveis, além do quociente…