Câmara federal aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime
A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e aprovou projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais…
Após denúncia do Ministério Público, Tribunal do Júri de Brejo Santo condena homem a 32 anos de prisão por matar grávida de 8 meses
O Tribunal do Júri de Brejo Santo acatou a denúncia do ministério público cearense e condenou, na última quarta-feira, 06,…
A importância de calcular o custo médio do processo antes de fechar parcerias e indicações nos escritórios de advocacia
Por Beatriz Machnick* Parcerias e indicações são práticas frequentes na advocacia e representam a união entre especialistas de áreas distintas…
Messejana e Conjunto Esperança, em Fortaleza, receberão serviços do Decon durante a Semana do Consumidor 2024
Atendimento ao cidadão, renegociação de dívidas e conscientização sobre o consumo estão entre os serviços que o Programa Estadual de…
Com serviços jurídicos gratuitos à população, Núcleo de Prática Jurídica da Unifametro está com vagas abertas para atendimento
O Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário (Unifametro) desenvolveu um papel significativo no atendimento à comunidade, beneficiando mais de…
Deputado federal Danilo Forte assume a presidência da Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara dos Deputados
O deputado federal cearense Danilo Forte (União Brasil) é o novo presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal.…
Inventário extrajudicial e judicial: entendendo as diferenças e aplicações
Como utilizar de forma mais eficiente o inventário Com o falecimento de uma pessoa, torna-se necessário transferir seus bens, sejam…
Ministério público cearense promove seminário para discutir a efetividade da Lei Maria da Penha
Através de seus diversos órgãos internos, o ministério público cearense marcou para o próximo dia 14, no horário das 09h…
Advogada Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE recebe título de Cidadã de Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (07), no Plenário Fausto Arruda, às 18h, sessão solene para entrega do…
Agressão em condomínios aumenta cada vez mais. Por que isso acontece e como resolver explica advogada
A vida em condomínios oferece muitas vantagens, desde a partilha de custos até a sensação de comunidade. No entanto, também…