STF confirma o poder geral de cautela do TCE Ceará e mantém determinação da Corte de Contas
Na última sexta-feira (1º/3), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, ratificou decisão que resguardou o poder geral…
MPCE firma cooperação técnica com Polícia Civil para identificar inquéritos sem resolução e focar na apuração de crimes
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), firmou, na manhã desta quinta-feira (29/02), acordo de cooperação técnica com a…
Como o projeto do novo Código Civil Brasileiro trata a relação dos humanos com os cachorros e outros animais de estimação
Durante todo este ano o Congresso Nacional vai se debruçar sobre o projeto de reforma do Código Civil Brasileiro. Após…
A suplente Janaína Farias (PT) vai assumir o mandato de senadora da Republica pelo Ceará a partir do mês de abril no lugar da senadora Augusta Brito (PT)
A expectativa é que ela fique no cargo por 120 dias. Janaína é pré-candidata à prefeitura de Crateús e deve…
Novas regras para as eleições municipais sobre inteligência artificial, deep fake e lives não resolvem
Por Marcelo Crespo A recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação às regras para as eleições de 2024…
Vereador Pedro Matos (PL) celebra início das obras do polo gastronômico da Vila Pita, em Fortaleza
O vereador Pedro Matos (PL) comemorou o início das obras do Polo Gastronômico da Vila Pita, localizado no binário formado…
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho A igualdade de gênero no…
MPCE empossa nova procuradora de Justiça Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar
O Ministério Público do Ceará (MPCE), empossou, na manhã da última sexta-feira, 23, Ana Maria Gonçalves Bastos de Alencar no…
Advogado trabalhista Éder Araújo esclarece dúvidas sobre lacunas deixadas pela legislação na expedição de atestados médicos
Leis trabalhistas não impõem regras sobre atestados de comparecimento e deixam a critério das empresas o aceite de documentos emitidos…
Des. Leonardo Carvalho receberá homenagem do Sindilojas
O desembargador federal Leonardo Carvalho, Corregedor Geral do TRF 5º. Será um dos agraciados com a Comenda Edson Queiroz, outorgada…