Ministério Público cearense realiza evento para debater a nova lei de combate ao bullying e cyberbullying
Está confirmado para esta sexta-feira, 23, no horário das 9h às 10h30, o evento “O MPCE na garantia de uma…
Deputado federal Danilo Forte quer obrigar Pacheco a convocar sessão para derrubar vetos de Lula a emendas
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, apresentou na última segunda-feira, 19,…
TRE-CE promove congresso, sessões de julgamento e entregas de medalhas no Cariri
Está confirmado para os próximos dias 20 a 22 de março, nos municípios de Crato e Juazeiro do Norte, a…
Deputado federal Domingo Neto propõe, em Brasília, transformar e melhorar a política educacional no Brasil
O Projeto de Lei nº 208/2024, apresentado pelo deputado federal Domingos Neto, propõe ampliar as deduções no imposto de renda…
Ministério público cearense programa audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS
Com o objetivo de dar maior transparência sobre as questões do mutirão e das filas de cirurgias eletivas do Sistema…
Sete juízes concorrem ao cargo de desembargador do TJCE pelo critério de antiguidade
Um total de sete juízes(as), com exercício na Entrância Final, concorrem ao cargo de desembargador(a) do Tribunal de Justiça do…
Des.do Trabalho da 7ª. Região, José Antônio Parente visita o Procurador Geral de Justiça para acertar atuação conjunta dos dois órgãos
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, recebeu, nesta segunda-feira, 19, visita institucional do ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da…
Lei nº 14.713/2023: o que a nova norma muda na atribuição da guarda compartilhada?
Por Eloise Caruso Bertol * A guarda dos filhos é regulamentada, principalmente, pelo Código Civil, que sofreu algumas modificações desde…
Agradável e Preciosa Leitura
Sugestivo, “Memórias de um Calango Ferrado – para rir, refletir ou lamentar”, é o título do livro que me foi…
Para um Código Civil do século 21
Por Izabela Rücker Curi* O Código Civil em vigor no Brasil levou três décadas em discussão até ser aprovado e,…