Ministério público faz busca e apreensão contra empresários suspeitos de corrupção em Tarrafas
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do ministério público cearense, com apoio da Polícia Civil, deflagrou, na…
Deputado federal Eduardo Bismarck defende regulamentação da Reforma Tributária como prioridade da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular
A regulamentação dos dispositivos da Reforma Tributária (EC 132/2023) relacionadas aos tributos que incidem diretamente na educação particular é prioridade…
Justiça Federal confirma gratuidade e descontos virtuais em passagens interestaduais para idosos e pessoas com deficiência em todo o país
A 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) decidiu, em 31 de janeiro, que a Agência Nacional de Transportes…
Na Inglaterra antiga sabonete pagava imposto
O sabonete era considerado um item de luxo na Inglaterra em 1700. O imposto foi introduzido no país em 1712…
Desembargadora Sérgia Miranda e advogados são absolvidos em ação que apurava venda de liminares no TJCE
A decisão da 5ª Vara criminal da Comarca de Fortaleza inocentou Sérgia Maria Mendonça Miranda e outros réus que foram…
Eduardo Pragmácio Filho é nomeado membro do Conselho Consultivo da Escola Superior de Advocacia
O advogado e ex-presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), Eduardo Pragmácio Filho, foi nomeado pelo presidente do Conselho Federal…
Ministério público cearense cumpre mandado de prisão contra suspeito de integrar organização especializada em fraudes cibernéticas
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), cumpriu…
Servidores comissionados podem receber pagamento de adicional de insalubridade? Leia aqui
O pagamento de adicional de insalubridade aos servidores comissionados que exerçam seu trabalho em locais supostamente insalubres necessita de previsão…
Entenda como vai funcionar o pacto antenupcial para casais acima de 70 anos após decisão do STF
Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos O…
TRT-7 chama atenção para tentativa de fraudes envolvendo processos trabalhistas
A Coordenadoria de Segurança da Informação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) alerta magistrados, servidores, advogados, partes…