14 de agosto
Aniversário da Lei de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018)
TRF5 homologa acordo sobre Reserva Extrativista do Batoque
No último dia 24 de julho, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Corregedoria Regional…
Órgão Especial do TJCE homologa resultado final do concurso para técnico judiciário
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a homologação do resultado final do concurso…
Assembleia Legislativa aprova projeto que altera lei que dispõe sobre o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará se reuniu, durante a tarde…
Comissão de Saúde aprova projeto que amplia prazo de laudo médico que atesta TEA
A matéria foi encaminhada ao Plenário, onde deverá ser votada em discussão única e redação final. Ao ser aprovada ela…
Moésio Loiola toma posse como deputado estadual
O deputado Moésio Loiola (Progressistas) tomou posse, durante a sessão plenária presencial e remota da Assembleia Legislativa do Estado do…
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?
Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados. Ir para o serviço, cumprir a…
Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups
Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado Enquanto a Reforma Tributária segue como uma…
Especialista defende uso de “mentes não humanas” para auxiliar rotina de advogados
Palestrante do Aurum Summit 2023, Dr. Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital e LGPD, promove debate sobre como novas…
CNMP recomenda a inserção dos temas sobre direito das vítimas e vitimologia nos concursos de ingresso do Ministério Público
Recomendação serve, também, para os cursos de formação de novos membros. O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, nesta quinta-feira,…