TCE Ceará e Ministério Público do Estado assinam Acordo para troca de informações sobre recursos públicos
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro de Freitas,…
Inclusão ou segregação? Entenda as mudanças na Lei das Cotas aprovadas pela Câmara
Especialista em Direito e Gestão Educacional detalha pontos da revisão da legislação; alterações da lei são destinadas ao ensino público…
Dia do Advogado – Extinção da profissão: não depende (só) da tecnologia *
Fundo de Garantia parado no Supremo; elegibilidade de ex-presidente votada no TSE; e novo ministro do STF aprovado pelo Congresso…mas…
11 de agosto – Dia do Advogado
Parabenize a todos os advogados nesse dia especial Neste dia 11 de agosto, dia do advogado, quereremos parabenizar a esses…
III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias…
Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes
País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça…
Com a participação da Senadora Augusta Brito, OAB-CE discute políticas públicas para mulheres no Ceará
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), em parceria com a…
STF vota sobre cumprimento imediato de pena de réus em processos criminais condenados em júri popular, após a decisão dos jurados.
O Supremo Tribunal Federal já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram…
Fortaleza sediará nona etapa das ações educacionais do TCEduc 2023
A capital cearense vai receber as atividades de capacitação do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio…
Pesquisa avalia baixa adesão à sociedade anônima por pequenas empresas brasileiras
Levantamento vai compor tese de doutorado para universidade holandesa e quer trazer sugestões para melhorar o ambiente do setor no…