Visual Law: A transformação visual da linguagem jurídica
51% dos advogados ainda não são adeptos do visual law, que utiliza recursos visuais para tornar linguagem do direito mais…
Senadora Augusta Brito (PT-CE), quer avaliação psicossocial dos funcionários contratados por creches ou escolas de ensino fundamental
A senadora Augusta Brito (PT-CE), apresentou ao senado Projeto de Lei (PL 3529/2023) que acrescenta ao Estatuto da Criança e…
Direito Comparado – Entenda as principais leis de proteção de dados na América Latina – Artigo de Erika Patara
A proteção de dados tem sido um tema bastante relevante na última década, já que o surgimento de novas tecnologias…
Área tech e RH: Como a tecnologia auxilia na segurança jurídica das empresas?
Segundo levantamento, as principais causas de processos trabalhistas são os cálculos de horas extras e as intrajornadas. O número de…
INCLUSÃO DIGITAL: TRF5, JFCE, TJCE E GOVERNO DO CEARÁ FIRMAM PARCERIA PARA AMPLIAR ACESSO À JUSTIÇA NAQUELE ESTADO
Com o objetivo de ampliar e a facilitar o acesso à Justiça, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região –…
Troca de malas: saiba quais os direitos de quem viaja de avião
A advogada Ana Luiza Fernandes de Moura faz orientações para que as viagens dos sonhos, não se torne um pesadelo…
Vereadores tem direito a auxílio-alimentação a vereadores confirma TCE Ceará
Durante a Sessão Virtual do Pleno, de 10 a 14/7, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará conheceu o…
Lições do prof. Edilson Nobre Sobre Direito Administrativo são organizadas em livro temático
Obra, feita em homenagem ao desembargador federal do TRF5 e professor da UFPE, conta com 18 artigos de vários autores.…
Transportadora não é isenta de reserva legal de cargos para pessoas com deficiência
Não há qualquer limitação ou relativização da cota obrigatória que as empresas devem observar para a contratação de pessoas reabilitadas…
Direitos de imagem x Inteligência Artificial: entenda o que a legislação vigente diz sobre o tema
A advogada Thereza Castro explica quais os direitos da família nesses casos Com infinitas possibilidades que impactam vários setores da…