Desembargador Teodoro Silva Santos é escolhido ministro do Superior Tribunal de Justiça
O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, foi escolhido nesta quarta-feira (06/09), pelo presidente da…
Liminar relevante desobriga titular de cartório a pagar salário-educação
Liminar concedida a titular de cartório de registro civil afasta a obrigação do pagamento de salário-educação aos funcionários. A contribuição,…
Deputado federal Danilo Forte quer ampliar fiscalização sobre Orçamento e integrar políticas para educação
O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), defendeu uma maior fiscalização do Congresso Nacional sobre a…
Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin*
Passados alguns meses desde a declaração de encerramento da pandemia do coronavírus pela OMS, ainda vemos e lidamos com suas…
Mercado de comunicação cresce no meio jurídico
Nos últimos dois anos o investimento em ações de comunicação e marketing cresceu exponencialmente e já alavanca o faturamento de…
Reforma tributária pode aumentar impostos na saúde e desencadear inflação de preços
Carga de 5,65%, referente a ISS e PIS/Cofins, pode chegar a 10% com a substituição de tributos prevista. Problema é…
PRESIDENTE DO TRF5 RECEBE MEDALHA DO MÉRITO ELEITORAL FREI CANEC
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, desembargador federal Fernando Braga, foi um dos agraciados com…
Especialista cria Inteligência Artificial para auxiliar em questões sobre LGPD
De acordo com Vinicius Carneiro, advogado especialista em Direito Eletrônico e idealizador do projeto, as dúvidas e procedimentos relacionados a…
III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas terá capacitação sobre a nova Lei de Licitações
O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias 28 de novembro e 1º…
Advogada gaúcha radicada nos Estados Unidos ganha prêmio na Inglaterra
A gaúcha advogada internacionalista radicada há cinco anos em Nova York, Rita de Cássia da Silva, é a mais votada…