Brasil é avançado quanto à cobrança de pensão alimentícia, diz especialista
Advogada Vanessa Paiva lembra que “há países que sequer preveem prisão para o devedor” No Brasil, a questão da pensão…
Justiça do AM manda Beach Park de Fortaleza indenizar casal após compra de pacote de férias compartilhadas
A Justiça do Amazonas mandou o Beach Park Hotéis e Turismo, localizado em Fortaleza, indenizar um casal, morador de Manaus,…
Banco do Nordeste debate uso de inteligência artificial na proteção de dados de clientes
A semana LGPD ocorre de 18 a 22 de setembro e recebe especialistas em encontros presencial e virtuais abertos ao…
Artigo – O Retorno do Imposto Sindical: Como Empresas e Empregados Devem Se Adequar ?*
Com o advento da reforma trabalhista de 2017 no Brasil, a contribuição sindical, que se tratava de um imposto sindical…
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE comemora 20 anos do Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa promovendo ciclo de palestras
No ano em que o Estatuto dos Direitos da Pessoa Idosa completa 20 anos, a Comissão dos Direitos da Pessoa…
Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?* Por Dra. Bruna Kauer
Nas últimas semanas, muito se foi falado sobre a jornada de quatro dias de trabalho, com o início do projeto-piloto…
Vereador Iraguassú Filho (PDT) propõe lei criando, em Fortaleza, um programa de entrega voluntária de crianças para adoção
Aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Fortaleza, já está sendo encaminhado ao Plenário o Projeto…
IX Conferência Estadual da Advocacia Cearense: OAB Aborda Advocacia 2030 com Enfoque em Educação, Gestão e Inovação
Entre os dias 13 e 15 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a…
Assembleia Legislativa do Ceará aprova piso salarial da enfermagem
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira, (06/09), o projeto do Poder Executivo que implementa o piso salarial estabelecido…