Dicas para preservar os direitos dos consumidores na Black Friday
Com a chegada do mês de novembro, começa também a contagem regressiva para a Black Friday, que ocorrerá este ano…
MPCE discute uso de reconhecimento facial para identificação de pessoas envolvidas em ilícitos na Arena Castelão
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, na última terça-feira (01/11), reunião para discutir o uso da tecnologia…
PL que prevê ajuda de custo para médicos bolsistas tramita na Câmara Municipal de Fortaleza
Em tramitação na Câmara Municipal de Fortaleza, o Projeto de Lei Ordinária nº 384/2022, de autoria do Executivo Municipal, requer…
TRF 5º. nega pedido de produtora de eventos do Ceará
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de uma empresa produtora de…
Comissão aprova projeto de monitoramento de combate ao descarte de lixo
A Comissão de Orçamento, Fiscalização e Administração Pública – COFAP da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na última quarta-feira, 26,…
OAB-CE aprova, congelamento do valor da anuidade
Durante a 7ª Sessão Ordinária de 2022 do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE),…
OAB-CE aprova pedido de providências administrativas contra juíza
O Conselho Seccional da OAB-CE, por unanimidade, durante a 7ª Sessão Ordinária realizada na última quinta-feira, 27, deliberou pela procedência…
Câmara aprova projeto que cria a política municipal “Acesso Mais Seguro”
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta quinta-feira, 27, o Projeto de Lei Ordinária 377/22, que cria a política municipal…
Unifor firma parceria com ESA/PI para oferecer MBA em Business Law
A Universidade de Fortaleza, fechou um acordo de parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí, por…
Morre o desembargador aposentado Edgar Carlos de Amorim
Faleceu nesta quinta-feira (27/10), o desembargador aposentado Edgar Carlos de Amorim. O magistrado também exerceu o cargo de presidente do…