11 de agosto – Dia do Advogado
Parabenize a todos os advogados nesse dia especial Neste dia 11 de agosto, dia do advogado, quereremos parabenizar a esses…
III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas tem inscrições abertas
Estão abertas as inscrições para o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (III CITC), que ocorrerá entre os dias…
Brasil tem um advogado para cada 164 habitantes
País possui o maior número de cursos de Direito no mundo. Com isso, população vem tendo maior acesso à Justiça…
Com a participação da Senadora Augusta Brito, OAB-CE discute políticas públicas para mulheres no Ceará
A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), em parceria com a…
STF vota sobre cumprimento imediato de pena de réus em processos criminais condenados em júri popular, após a decisão dos jurados.
O Supremo Tribunal Federal já tem seis votos para permitir que réus em processos criminais condenados em júri popular cumpram…
Fortaleza sediará nona etapa das ações educacionais do TCEduc 2023
A capital cearense vai receber as atividades de capacitação do TCEduc, programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio…
Pesquisa avalia baixa adesão à sociedade anônima por pequenas empresas brasileiras
Levantamento vai compor tese de doutorado para universidade holandesa e quer trazer sugestões para melhorar o ambiente do setor no…
Órgão Especial do TJCE aprova a promoção e remoção de 15 juízes para Capital e Interior do Estado
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira, 03, cinco promoções e dez remoções…
Prof. Adriano Pinto resgata importante documento histórico sobre a Faculdade de Direito da UFC
Documento mostra luta dos professores da Faculdade de Direito para resgatar sua autonomia. Leia abaixo: “I.- Registra o Professor LUCIO…
Multiparentalidade: expandindo a definição de família
Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares A multiparentalidade representa uma mudança de paradigma no…