Indicativo que institui Área Especial de Segurança no entorno de templos religiosos é aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 21, a Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento aprovou o parecer do projeto…
Começa amanhã o IV Simpósio Jurídico e Mostra Cientifica da FADAT, Em Quixadá (CE)
Sob o tema “Direito, Ensino e Novas Tecnologias”, se prolonga até a próxima sexta-feira, 24, com uma programação que inclui…
Começa, no Ceará, a V Semana Estadual do Júri com 326 réus agendados na pauta de julgamento
Começou nesta segunda-feira, 20, a V Semana Estadual do Júri, com 220 processos pautados e 326 réus com julgamento marcado,…
MPF obtém sentença que obriga União e Incra a concluírem titulação de terra quilombola em Caucaia (CE)
Comunidade Quilombola do Boqueirão da Arara teve território reconhecido em 2016, mas procedimento administrativo está parado desde então O Ministério…
A Presidência do TRF5 emite Nota Técnica de Governança do Sobrestamento nº 6/2022
No julgamento do tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de que pertence ao município, aos estados e…
OAB-CE promove debate sobre Projeto de Lei do Código do Patrimônio Cultural do Ceará
Está confirmado para esta terça-feira, 21, a partir das 18 horas, o Coworking A CASA É SUA, promovido pela Comissão…
A latere
De lado. Argumentação não ligada necessariamente ao fato principal, mas que se acrescenta em reforço.
A inclusione unius ad exclusionem alterius
Da inclusão de um à exclusão do outro.