OAB-CE tem nova comissão – Comissão do Tribunal de Júri
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará realizado na tarde da última quarta-feira, 23, aprovou…
Programa Trabalho e Seguro, do TRT 7ª. Região, firma parceria com cursos de Direito do estado do Ceará
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7) Francisco José Gomes da Silva reuniu-se, no último dia…
Bares e restaurantes de Juazeiro do Norte sofrem ação do MP por causarem poluição sonora
A promotora de justiça Efigênia Coelho Cruz, titular da 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte realizará…
TRE divulga novo local de atendimento em Fortaleza
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará divulga uma nova unidade de atendimento ao eleitor, localizada na nova sede do TRE-CE,…
Evento “Acessibilidade Cultural: derrubando barreiras e criando oportunidades”
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 1º de dezembro, às 8 horas, o evento “Acessibilidade…
MPCE ingressa com Ação Civil Pública para garantir tratamento fora do domicílio a paciente com leucemia
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça respondendo pela Comarca de Independência Alan…
Rússia já cobrou imposto sobre barba
Em 1698, Pedro, o Grande, da Rússia, criou o imposto sobre a barba na tentativa de ocidentalizar a sociedade russa.…
OAB-CE e Decon tiram dúvidas e registram reclamações sobre o Black Friday
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE e o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), irão…
OAB-CE quer mutirões para acelerar a emissão de alvarás antes do recesso do final do ano
A OAB-CE emitiu ofícios aos presidentes dos Tribunais de Justiça do Ceará, Regional Federal da 5ª Região e Regional do…
Defensoria Pública do Ceará acompanha o processo judicial que envolve o Povo Anacé, em Caucaia
O caso em questão teve início em 2020, quando um particular comprou a parte da área denominada território do povo…