TCE Ceará define informações e documentos classificados com grau de sigilo
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira, 22, a Resolução Administrativa nº 04/2022, que…
Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos da PGE instalada na última sexta-feira, 18
O evento, para procuradores do estado e servidores da casa, trará experiências sobre a importância de um organismo como a…
Comissão aprova projeto do vereador Antônio Henrique (PDT), que institui a Campanha de Conscientização do Mutirão Solidário
Em reunião ordinária nesta quarta-feira, 16, a Comissão de Saúde e Seguridade Social aprovou o projeto de Indicação n° 1518/2021,…
Deputado Audic Mota propõe que convênios para viabilizar resgate de animais domésticos em condições de maus tratos
Através do Projeto de Lei n. 93/2022, o Deputado Audic Mota propôs ao governo do Ceará a celebração de convênios…
TRF5 suspende descontos por consignados que excedam 30% do salário
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 determinou que a Caixa Econômica Federal…
Advogados devem se cadastrar no PJe para recebimento de intimações eletrônicas
Os advogados que atuam no Judiciário cearense devem realizar o auto cadastramento no sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no âmbito…
Comissões de Direito Bancário e Defesa do Idoso vão atuar em conjunto em casos de fraudes bancárias
A Comissão de Direito Bancário (CDB) e a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI) da OAB Ceará realizaram uma…
CCJ aprova indicativo que cria Plano Municipal de Urbanização e Preservação de Lagoas de Fortaleza
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou durante reunião híbrida, realizada nesta quinta-feira, 0), o…
Por não prestar contas, ex-secretário do município de Itatira é multado R$ 176.300,00
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante Sessão ordinária tele presencial da primeira Câmara (9/3), julgou pela irregularidade…
OAB-CE envia hoje nomes dos advogados escolhidos para compor listas sêxtuplas ao TJCE
A presidência da OAB-CE deverá encaminhar, ao Tribunal de Justiça, por todo o dia de hoje, as 02 (duas) listas…