Após denúncia do MPCE, Tribunal do Júri sentencia Zé do Valério a 30 anos de prisão por assassinato de estudante universitária
O Tribunal da 3ª Vara do Júri de Fortaleza acatou denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) e sentenciou o…
Mais de 25 mil processos são julgados exclusivamente pela ferramenta Plenário Virtual do TCE Ceará
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará ultrapassou os 25 mil processos julgados, exclusivamente, por meio da ferramenta Plenário…
Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público
As procuradoras de Justiça Ângela Teresa Gondim (34 votos), Maria Neves Feitosa (30 votos) e Vanja Fontenele (27 votos) foram…
Aprovando tese do advogado Anderson Queiroz, TRE-CE cassa os diplomas de prefeita e vice-prefeito de Nova Russas
No mesmo processo, o deputado federal Mano Junior (PL) foi considerado inelegível pelo prazo de 8 anos O Tribunal Regional…
Adv. Saulo Gonçalves dos Santos é empossado como membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB
O advogado cearense, Saulo Gonçalves Santos, foi empossado como membro titular da Comissão Nacional de Advocacia Pública. A cerimônia aconteceu…
Ministério público cearense avança em tratativas para municipalização de trânsito
O promotor de Justiça e coordenador auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Hugo Porto, participou, na última quarta-feira,…
OAB- Confisco Sindical e Inconstitucionalidade Reversa – Artigo do advogado e professor Adriano Pinto
1.- O Conselho Federal da OAB conjuntamente com a Comissão Especial de Direito Sindical promoverá no dia 22 de maio,…
Abertas as inscrições para participação em Oficina de Cidadania Participativa – Conhecendo e Criticando o Orçamento Público
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará, no dia 10 de junho, das 14 às 18 horas, a Oficina…
Adv. Valdecy Alves participa, on line, de congresso jurídico em Portugal
O respeitado advogado e professor cearense Valdecy Alves teve destacada participação, on line, do II Congresso Internacional de Direito Constitucional,…
Seminário discute enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes
Foi realizado, na tarde desta quarta-feira, 18, o “Seminário 18 de Maio: Juntos no enfrentamento à violência sexual contra a…