Em processo iniciado na justiça federal, no Ceará, TRF5 decide que averiguação de diploma cabe ao MEC, e não a Conselho Profissional
O registro profissional de um concluinte do curso de Bacharelado em Educação Física na Faculdade Excelência (FAEX), em dezembro de…
Tribunal de Justiça instala mais dois Núcleos de Custódia, sediados em Caucaia e Crateús
O primeiro foi instalado nesta segunda-feira, 30, na Comarca de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza, enquanto amanhã, 31, no mesmo…
Criada no âmbito da OAB-CE a Comissão Provisória de Apoio ao Advogado do Poder Legislativo
Graças ao requerimento do advogado Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou a criação da Comissão…
Presidente do TRE-CE reúne-se com representantes do CNJ
Na oportunidade, foi apresentado o andamento da implantação do Programa Justiça 4.0, que torna o sistema judiciário brasileiro mais próximo…
Vara de Custódia de Fortaleza dobra número de juízes para atender aumento de demanda
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua renovou a atuação da Comissão Temporária de Juízes da Vara Única Privativa de Audiências…
Adva. Christiane Leitão empossa novos presidentes e membros de Comissões Temáticas da OAB-CE
Todos os 19 presidentes e 160 novos membros das Comissões Temáticas da OAB-CE foram empossados, em solenidade única, presidida pela…
Sefaz e OAB-CE promovem amanhã, dia 27, seminário Educação Fiscal 2022
O Programa de Educação Fiscal (PEF-CE) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), em parceria com a Ordem dos Advogados…
Estudantes da Unifor participam do projeto “OAB Experience”
O projeto “OAB Experience” apresentou, na tarde desta quarta-feira, 25, a mais uma turma de estudantes de Direito, todas as…
Ministério público ajuíza ação para Prefeitura de Caririaçu construir Centro de Controle de Zoonoses no municipio
O Promotor de Justiça de Caririaçu, Rafael Couto, ajuizou Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência incidental, requerendo…
Entrega de 17 mandados aos pretendentes de adoção no Fórum Clóvis Beviláqua marca o Dia Nacional da Adoção
O Dia Nacional da Adoção, celebrado nesta quarta-feira (25/05), foi marcado pela entrega de 17 mandados de adoção às famílias…