Advogada Angélica Mota é nomeada presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Erinaldo Dantas, reconduziu a advogada e conselheira estadual, Angélica…
Vereador Professor Enilson(Cidadania), propõe instalação de lixeiras coletoras de cigarros
O vereador Professor Enilson (Cidadania) apresentou o Indicativo nº 608/2022, que dispõe sobre a criação do Projeto Cigarro na Rua…
Deputado estadual Rafael Branco (MDB) propõe criação de programa de redistribuição de alimentos
Foi aprovado na Assembleia, o projeto de 384/2021, de autoria do deputado Rafael Branco (MDB), que cria o programa de…
TRE-CE mantém cassação de vereador Evaldo Gomes Oliveira, do município de Ipu
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, manteve, na sessão da última sexta-feira, 22, a cassação do diploma de Evaldo Gomes…
OAB-CE debate em evento a cobrança da Enel que pode deixar a internet mais cara
A Comissão Temporária de Direito de Telecomunicações da OAB-CE (CTDT), realiza na próxima sexta-feira (29/07), um debate para discutir a…
TRE-CE mantém cassação de chapa de vereadores por fraude à cota de gênero em Sobral
Na sessão da última quinta-feira, 21, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidida pelo desembargador Inácio de…
Abertas as inscrições para a 18ª edição do Prêmio de Qualidade dos Cartórios – PQTA 2022
Até 31 de agosto, Cartórios brasileiros, de todas as especialidades, independentemente do tamanho, número de colaboradores e localização geográfica podem…
Livreiro O Gabriel abriga em sua biblioteca as edições da Primeira Enciclopédia Jurídica publicada.
O livreiro, bibliógrafo e grande mecenas dos estudantes de direito cearenses, Gabriel José da Costa (O GABRIEL) , guarda em…
TCE disponibiliza Painel do Ágora para gestores estaduais verificarem pendencias
O Sistema Ágora, do Tribunal de Contas do Ceará, estará disponibilizado até esta sexta-feira (29/7) para envio das Prestações de…
Deputado David Durant apresenta PL que prevê intérprete de Libras para auxiliar gestantes e parturientes surdas
Diante da demanda de gestantes e parturientes surdas ou com deficiência auditiva, que necessitam de uma prestação de serviços adequada,…