Deputado Fernando Santana (PT) Deputado eleito presidente da comissão especial para avaliar contrato da Enel
A comissão tem 60 dias para fazer essa análise e produzir um relatório sobre o contrato. A comissão especial suprapartidária…
Prefeito José Sarto sanciona lei que cria 2 mil vagas para professores na rede municipal de ensino
O prefeito José Sarto (PDT) sancionou nesta terça-feira, 17, a lei que cria 2 mil vagas para realização de concurso…
TRF 5º. Nega registro de arma de fogo a cidadão que responde a inquérito policial
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou liminar da 1ª Vara da Justiça Federal…
Através do des. Francisco José Gomes, o TRT-7 articula a regulamentação da profissão de carnauberio
A gestão regional do Programa Trabalho Seguro do TRT-7 vai promover um café da manhã no dia 30 de maio,…
OAB-CE ajuíza ação civil pública contra Funerária Anjo da Guarda que oferta serviços jurídicos
A ação veio após o conhecimento da Coordenação de Fiscalização, no ano de 2021, de que a empresa funerária estava…
Em Fortaleza, o I CAACE Open de Beach Tennis
Movimentar a advocacia através do esporte e exercitar a solidariedade. Este é o objetivo do I CAACE Open de Beach…
Associação Cearenses de Magistrados (ACM) participa, com grande delegação, do XXIV Congresso da categoria
O Congresso Brasileiro de Magistrados reúne todas as associações do País em evento que acontece a cada três anos. Este…
Prefeito e vice prefeito de Guaraciaba do Norte vão reassumir seus mandatos eleitorais
Na sessão de julgamento desta sexta-feira, 13, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo des. Inacio de Alencar…
Decon convoca ex-alunos do Curso de Medicina da UNIFOR para serem ressarcidos de cobranças abusivas
Em decorrência do reconhecimento de cobrança abusiva no reajuste das mensalidades escolares, o Decon convocou, nesta quinta-feira, 12, todos os…